Nome: Capacitação de Técnicos dos municípios integrantes do Cioeste para o Licenciamento Ambiental
Status: Encerrado
Situação: Capacitação foi realizada

Linha estratégica

Programa Fortalecimento institucional
Responsável Diretor de programas e projetos Cioeste
Programas correspondentes Nenhum

Planejamento e escopo

Objeto Capacitação para o Licenciamento Ambiental
Responsável Diretor de programas e projetos Cioeste
Diagnóstico Necessidade de capacitação diante da mudança de procedimentos do governo estadual.
Justificativa Estado está municipalizando o licenciamento. Dessa forma,  o município que ampliar a agilidade no licenciamento ambiental terá mais capacidade de atrair investimentos.
Objetivo Habilitar os servidores no licenciamento ambiental municipal, de acordo com artigo 225 da CF/88 (que estabelece no âmbito interno, o princípio da prevenção, conforme enunciado na declaração do Rio 1992

Resultados

Ações/Produtos Certificação pela cetesb de que o servidor está apto a realizar o licenciamento ambiental
Indicadores Tempo de licen.
Metas Municípios tenham mais agilidade na emissão do licenciamento.

Partes envolvidas

Público-alvo Servidores públicos municipais
Contratações e parcerias CETESB

Execução

Requisitos Nenhuma atividade precedente necessária.
Financiamento Cioeste
Orçamento R$. 21.842,85
Cronograma e Atividades 10 a 16/06/2016
Riscos Absenteísmo dos profissionais inscritos