Cioeste é o primeiro consórcio selecionado para participar do Projeto ANDUS

O projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), é implementado como uma ação conjunta da cooperação internacional entre os governos brasileiros e alemão. Pela Alemanha o projeto é executado através da Agência de Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, GmbH) por encargo do Ministério de Meio Ambiente (BMU) do Governo Alemão. Já pelo Brasil, o Andus é executado pelos Ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e de Meio Ambiente (MMA).

Na sua primeira fase junto a municípios, o projeto considerou como questões transversais a mudança climática, transformação digital, monitoramento e avaliação, dinâmicas regionais e metropolitanas e  inclusão social. 

Como primeiro consórcio a ser selecionado para o projeto, o Cioeste se dará agora na inédita participação junto a governos locais, no processo de mentoria em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável.

Esse conjunto de atividades do Andus contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento de ações municipais e no enfrentamento dos principais desafios urbanos nos municípios, impactando também na elaboração de políticas de desenvolvimento urbano sustentável ao nível nacional, fomentando também uma rede colaborativa de capacitação e aprendizagem com foco nas questões municipais enfrentadas por todos. 

De forma inédita, a seleção para o projeto já gerará resultados imediatos, pois a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) irá criar uma turma exclusiva para os municípios ANDUS, composta por representantes-chave do Cioeste e seus municípios constituintes para o curso “Liderando para o Desenvolvimento”. 

Confira abaixo os depoimentos do Assessor Técnico Thomaz Ramalho, por parte da GIZ e por parte do MDR, o Analista de Infraestrutura Nathan de Oliveira, que são os pontos focais do projeto. 

  • Thomaz Ramalho (GIZ):

O Projeto ANDUS trabalha em diversas frentes, apoiando o MDR em alguns processos nacionais, como a PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a REDUS (Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável) e algumas iniciativas de capacitação em parcerias com a ENAP. 

Apoia na construção de instrumentos nacionais, como, por exemplo, cadastro técnico finalitário, o guia para elaboração e revisão de planos diretores. Além disso, presta apoio diretamente aos municípios, contando com seis pilotos na primeira fase (Fortaleza, Eusébio, Campina Grande, Tomé-Açu, Hortolândia e Anápolis) e ampliando agora para mais nove municípios e um consórcio, neste caso, o Cioeste. Nessa segunda fase, contemplará um processo de mentoria aos municípios sobre instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável, com base nas experiências-piloto da primeira fase e no âmbito da elaboração e revisão do Plano Diretor.

Além disso, o Projeto ANDUS, em parceria com o ‘Projeto ProteGEEr’, também executado pela GIZ, financiou um modelo de consórcio com foco nos resíduos sólidos urbanos. Neste sentido, é muito interessante contar com a participação do Cioeste, que representa um modelo inovador de consórcio para a Região Metropolitana Oeste de São Paulo, e que pode servir de experiência para outros arranjos urbanos do Brasil.

  • Nathan de Oliveira (MDR):

A cooperação com o governo alemão, por meio da GIZ no âmbito do projeto ANDUS, vem coroar uma estratégia de elaboração e proposição de políticas públicas que prima pela articulação de esforços, conhecimentos e capacitação mútua entre os níveis de governo que caracterizam nosso sistema federativo, principalmente em um tema tão caro aos Municípios como é o desenvolvimento urbano. Como executor da política urbana, seria impossível desconsiderar o município no processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), tarefa que o projeto ANDUS busca cumprir por meio das experiências que desenvolvemos junto a municípios-piloto dentro dos temas transversais que nosso projeto procura abordar, sobremodo a questão da sustentabilidade ambiental, a mudança climática e inteligência e tecnologias.

Nesse sentido, para além da importância do envolvimento de gestores públicos e técnicos municipais das Prefeituras, a participação de arranjos supramunicipais que articulem e integrem ações conjuntas de municípios é fundamental, uma vez que essa é uma escala que acreditamos ser necessária para a efetivação de uma PNDU que busque dialogar com a diversidade que o Brasil possui. Daí acreditarmos no potencial de participação do Cioeste nesta segunda fase do projeto ANDUS junto aos municípios.

Estado mantém fase de transição até 31 de maio

Foi anunciado na última quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. 

Confira abaixo todas as regras que serão válidas nos próximos dias.

Todos os protocolos de higiene e distanciamento social devem continuar sendo seguidos rigorosamente.

Governo estende fase de transição por mais duas semanas

O Governo do Estado de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (7) uma nova prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais duas semanas, até o próximo dia 23.

O horário estendido das 6h às 21h vale a partir deste sábado (8) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h às 18h.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%.

O toque de recolher continua valendo em todo o Estado, mas agora das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

Chamamento Público Cioeste Nº 001/2021

Está aberto chamamento de credenciamento para a contratação direta de leitos de UTI, destinados à ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pelo novo Coronavírus (COVID-19), visando o enfrentamento da pandemia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/SP, a fim de atender, com recursos diretos provisionados, os Municípios que compõem o CIOESTE.

Considerando um raio de 100km da região do CIOESTE, as entidades, instituições e hospitais com esta possibilidade de atendimento estão solidariamente conclamadas a participar desta iniciativa, acessando o link abaixo:

https://cioeste.sp.gov.br/project/chamamento-publico-cioeste-no-001-2021/

Saiba o que muda com a Fase Emergencial do Plano SP

Na tarde de hoje (11) o governo do Estado de São Paulo anunciou a implementação da Fase Emergencial do Plano SP que deve ocorrer entre os dias 15 e 30 março.

Com isso, haverá aumento das restrições em 14 atividades, colocando mais 4 milhões de pessoas em restrições adicionais (entre pessoas empregadas e movimentadas).

Confira abaixo quais são as principais alterações em relação à essa fase.

Preparação para Rodadas de Negócios Internacionais

O Business Connection Brazil: Digital Services Edition traz às micro, pequenas e médias empresas do setor de serviços digitais a oportunidade de participar de uma rodada de negócios com compradores nacionais e internacionais em uma realidade totalmente virtual. 

Iremos promover uma preparação para esse evento que irá acontecer entre os dias 15 e 19 de março, em parceria com o Sebrae.

Quando? Dia 09/03 às 18h

Onde? Transmissão Via Zoom através do link: https://us02web.zoom.us/j/81139656625?pwd=cFNjNUlLWE5EZkE0MHhmMDBEL2VYQT09

Contamos com a sua participação!

SP entra para a fase vermelha em todas as regiões do Estado

De acordo com a 24ª classificação divulgada ontem (3) pelo governo do estado de São Paulo, todas as regiões do estado entrarão para a fase vermelha do Plano SP a partir deste sábado (6) e o toque de restrição continuará em vigor. A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

Na fase vermelha só é permitIdo o funcionamento normal de serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados ao público.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5h.

Para mitigar o avanço do coronavírus toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos.

Região Cioeste volta para fase laranja em nova reclassificação

Conforme anunciado hoje (26), todos os municípios que compõem a  Região Metropolitana de São Paulo voltaram à fase laranja.

Essa nova reclassificação começa a valer a partir de segunda-feira (1º).

Com isso, o funcionamento dos serviços não essenciais será limitado a até 8 horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido. 

Mais de 70% da população do Estado está na fase laranja.

É muito importante que a população evite aglomerações e siga rigorosamente os protocolos sanitários e de segurança de cada município.