Nome: | Capacitação de Técnicos dos municípios integrantes do Cioeste para o Licenciamento Ambiental |
Status: | Encerrado |
Situação: | Capacitação foi realizada |
Linha estratégica |
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Programa | Fortalecimento institucional |
Responsável | Diretor de programas e projetos Cioeste |
Programas correspondentes | Nenhum |
Planejamento e escopo |
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Objeto | Capacitação para o Licenciamento Ambiental |
Responsável | Diretor de programas e projetos Cioeste |
Diagnóstico | Necessidade de capacitação diante da mudança de procedimentos do governo estadual. |
Justificativa | Estado está municipalizando o licenciamento. Dessa forma, o município que ampliar a agilidade no licenciamento ambiental terá mais capacidade de atrair investimentos. |
Objetivo | Habilitar os servidores no licenciamento ambiental municipal, de acordo com artigo 225 da CF/88 (que estabelece no âmbito interno, o princípio da prevenção, conforme enunciado na declaração do Rio 1992 |
Resultados |
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Ações/Produtos | Certificação pela cetesb de que o servidor está apto a realizar o licenciamento ambiental |
Indicadores | Tempo de licen. |
Metas | Municípios tenham mais agilidade na emissão do licenciamento. |
Partes envolvidas |
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Público-alvo | Servidores públicos municipais |
Contratações e parcerias | CETESB |
Execução |
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Requisitos | Nenhuma atividade precedente necessária. |
Financiamento | Cioeste |
Orçamento | R$. 21.842,85 |
Cronograma e Atividades | 10 a 16/06/2016 |
Riscos | Absenteísmo dos profissionais inscritos |