| Nome: | Capacitação de Técnicos dos municípios integrantes do Cioeste para o Licenciamento Ambiental |
| Status: | Encerrado |
| Situação: | Capacitação foi realizada |
Linha estratégica |
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| Programa | Fortalecimento institucional |
| Responsável | Diretor de programas e projetos Cioeste |
| Programas correspondentes | Nenhum |
Planejamento e escopo |
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| Objeto | Capacitação para o Licenciamento Ambiental |
| Responsável | Diretor de programas e projetos Cioeste |
| Diagnóstico | Necessidade de capacitação diante da mudança de procedimentos do governo estadual. |
| Justificativa | Estado está municipalizando o licenciamento. Dessa forma, o município que ampliar a agilidade no licenciamento ambiental terá mais capacidade de atrair investimentos. |
| Objetivo | Habilitar os servidores no licenciamento ambiental municipal, de acordo com artigo 225 da CF/88 (que estabelece no âmbito interno, o princípio da prevenção, conforme enunciado na declaração do Rio 1992 |
Resultados |
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| Ações/Produtos | Certificação pela cetesb de que o servidor está apto a realizar o licenciamento ambiental |
| Indicadores | Tempo de licen. |
| Metas | Municípios tenham mais agilidade na emissão do licenciamento. |
Partes envolvidas |
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| Público-alvo | Servidores públicos municipais |
| Contratações e parcerias | CETESB |
Execução |
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| Requisitos | Nenhuma atividade precedente necessária. |
| Financiamento | Cioeste |
| Orçamento | R$. 21.842,85 |
| Cronograma e Atividades | 10 a 16/06/2016 |
| Riscos | Absenteísmo dos profissionais inscritos |