O projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), é implementado como uma ação conjunta da cooperação internacional entre os governos brasileiros e alemão. Pela Alemanha o projeto é executado através da Agência de Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, GmbH) por encargo do Ministério de Meio Ambiente (BMU) do Governo Alemão. Já pelo Brasil, o Andus é executado pelos Ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e de Meio Ambiente (MMA).
Na sua primeira fase junto a municípios, o projeto considerou como questões transversais a mudança climática, transformação digital, monitoramento e avaliação, dinâmicas regionais e metropolitanas e inclusão social.
Como primeiro consórcio a ser selecionado para o projeto, o Cioeste se dará agora na inédita participação junto a governos locais, no processo de mentoria em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável.
Esse conjunto de atividades do Andus contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento de ações municipais e no enfrentamento dos principais desafios urbanos nos municípios, impactando também na elaboração de políticas de desenvolvimento urbano sustentável ao nível nacional, fomentando também uma rede colaborativa de capacitação e aprendizagem com foco nas questões municipais enfrentadas por todos.
De forma inédita, a seleção para o projeto já gerará resultados imediatos, pois a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) irá criar uma turma exclusiva para os municípios ANDUS, composta por representantes-chave do Cioeste e seus municípios constituintes para o curso “Liderando para o Desenvolvimento”.
Confira abaixo os depoimentos do Assessor Técnico Thomaz Ramalho, por parte da GIZ e por parte do MDR, o Analista de Infraestrutura Nathan de Oliveira, que são os pontos focais do projeto.
- Thomaz Ramalho (GIZ):
O Projeto ANDUS trabalha em diversas frentes, apoiando o MDR em alguns processos nacionais, como a PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a REDUS (Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável) e algumas iniciativas de capacitação em parcerias com a ENAP.
Apoia na construção de instrumentos nacionais, como, por exemplo, cadastro técnico finalitário, o guia para elaboração e revisão de planos diretores. Além disso, presta apoio diretamente aos municípios, contando com seis pilotos na primeira fase (Fortaleza, Eusébio, Campina Grande, Tomé-Açu, Hortolândia e Anápolis) e ampliando agora para mais nove municípios e um consórcio, neste caso, o Cioeste. Nessa segunda fase, contemplará um processo de mentoria aos municípios sobre instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável, com base nas experiências-piloto da primeira fase e no âmbito da elaboração e revisão do Plano Diretor.
Além disso, o Projeto ANDUS, em parceria com o ‘Projeto ProteGEEr’, também executado pela GIZ, financiou um modelo de consórcio com foco nos resíduos sólidos urbanos. Neste sentido, é muito interessante contar com a participação do Cioeste, que representa um modelo inovador de consórcio para a Região Metropolitana Oeste de São Paulo, e que pode servir de experiência para outros arranjos urbanos do Brasil.
- Nathan de Oliveira (MDR):
A cooperação com o governo alemão, por meio da GIZ no âmbito do projeto ANDUS, vem coroar uma estratégia de elaboração e proposição de políticas públicas que prima pela articulação de esforços, conhecimentos e capacitação mútua entre os níveis de governo que caracterizam nosso sistema federativo, principalmente em um tema tão caro aos Municípios como é o desenvolvimento urbano. Como executor da política urbana, seria impossível desconsiderar o município no processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), tarefa que o projeto ANDUS busca cumprir por meio das experiências que desenvolvemos junto a municípios-piloto dentro dos temas transversais que nosso projeto procura abordar, sobremodo a questão da sustentabilidade ambiental, a mudança climática e inteligência e tecnologias.
Nesse sentido, para além da importância do envolvimento de gestores públicos e técnicos municipais das Prefeituras, a participação de arranjos supramunicipais que articulem e integrem ações conjuntas de municípios é fundamental, uma vez que essa é uma escala que acreditamos ser necessária para a efetivação de uma PNDU que busque dialogar com a diversidade que o Brasil possui. Daí acreditarmos no potencial de participação do Cioeste nesta segunda fase do projeto ANDUS junto aos municípios.