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Gilberto Kassab participa de Assembleia de Prefeitos no CiOeste

O novo secretário de governo do estado de SP, Gilberto Kassab (PSD), participou da primeira assembleia de prefeitos do CIOESTE do ano de 2023, na quinta-feira, 12/01, na sede da entidade. Kassab atendeu a convite de Josué Ramos, presidente da entidade e prefeito de Vargem Grande Paulista. “A primeira visita do Kassab como secretário de governo é esta no CIOESTE e serve para demonstrar o espírito de governo municipalista do governador Tarcísio”, disse Josué, destacando que após o primeiro turno das eleições, o atual governador comprometeu-se em manter em andamento os projetos iniciados. “É importante termos o apoio dos governos estadual e federal, não conseguimos trabalhar sozinhos”, salientou.
Gilberto Kassab disse que Tarcísio estará presente em Barueri para a inauguração da nova sede do CIOESTE, que está providenciando a aquisição de uma sede própria. “Quando juntamos esforços, as coisas funcionam muito melhor e este é o meu papel, de procurar fortalecer todas as ligações da região com o governo do estado”, disse.
Os prefeitos apresentaram demandas da região que precisam de apoio do governo do estado, como a conclusão da obra do Hospital Regional de Barueri, as obras da Castello Branco em Osasco e Barueri, um Hospital e obras de mobilidade em Jandira e a remodelação do Hospital Regional de Osasco, para o aproveitamento de espaços ociosos e ampliação dos serviços.
Presentes no encontro os prefeitos das cidades que compõem o Consórcio, imprensa e empresários da região, diretores do CIOESTE e o deputado estadual Gerson Pessoa.
12 de janeiro de2023.

Assembleia de Prefeitos

O CiOeste realizou na manhã desta sexta-feira, 18/11, reunião geral extraordinária com os prefeitos que compõem o Consórcio. Na oportunidade, o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos foi eleito para presidir o CiOeste a partir de 1º de janeiro de 2023, tendo como vice-presidente o prefeito de Araçariguama Rodrigo Andrade. Jorge Lapas foi reconduzido como secretário Executivo da entidade.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins que presidiu o CiOeste nos anos de 2021 e 2022 afirmou que “é um dia de muita alegria para nosso Consórcio”. “Desejo ao prefeito Josué toda sorte do mundo pois ele é um grande prefeito da nossa região. Foi eleito por unanimidade e com o consenso de todos os prefeitos por tratar-se de um grande nome para continuar esse trabalho que é fundamental para toda nossa região. Me coloco agora à disposição como colaborador para que nossa região continue fazendo a diferença no Estado e em nosso País”, destacou.
Rogério ainda ressaltou que pretende, no momento oportuno, fazer um balanço de sua gestão. “Vamos mostrar tudo que conseguimos avançar. Meu sentimento aqui é de gratidão a Deus e a toda a equipe do CiOeste que é formada por excelentes profissionais. Agradeço a todos os prefeitos pela confiança. Enfrentamos nesse período a pandemia, a crise econômica e não foram tarefas fáceis, mas com grandes líderes regionais, tivemos muito êxito na trajetória e eu só tenho que agradecer a todos”, finalizou.
Por sua vez, o prefeito Josué agradeceu o apoio de todos os prefeitos e da equipe técnica do CiOeste. “Sei do peso da nossa responsabilidade. Fico feliz por ter essa oportunidade, que é única: ser presidente de um Consórcio tão importante como o CiOeste, que representa 10% do PIB econômico do Estado de São Paulo e 3% do PIB nacional, isso é motivo de orgulho”, enfatizou.
Na reunião, os prefeitos também aprovaram a recomendação do uso obrigatório de máscaras no transporte público e repartições públicas, devido ao aumento de casos de Covid-19. 18 de novembro de 2022.

Cioeste realiza evento de Turismo em Carapicuíba

Encontro  faz parte de série de 14 eventos para divulgar a Expo Turismo 2022 – I Feira de Turismo de Negócios da Região Oeste da Grande São Paulo

Na quinta-feira,  28/04, a Faculdade Estácio de Carapicuíba foi sede do primeiro evento de Turismo do CiOeste, realizado pelo do Grupo de Trabalho (GT) que atua na entidade, responsável por demandar assuntos do setor, juntamente ao GT da Região Turística (RT) Negócios & Cultura. O evento teve coordenação do secretário de Turismo e Cultura de Carapicuíba,  Evaldo Almeida, que também comanda o GT.

A ação, que a partir de agora terá caráter mensal, fará circuito nos 14 municípios representados nos dois GTs – as 12 cidades que integram o CiOeste (Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba São Roque e Vargem Grande Paulista), além de Caieiras e Francisco Morato, que se unem por meio da RT. Trata-se da primeira reunião de mobilização para divulgar a Expo Turismo 2022 – I Feira de Turismo de Negócios da Região Oeste da Grande São Paulo, que acontecerá no mês de setembro, em Osasco.

Intitulado “O Turismo Regional para o Desenvolvimento Econômico e Cultural” o evento contou com abertura feita pelo Secretário Geral do CiOeste, ex-prefeito de Osasco Jorge Lapas, apresentação cultural das Rendeiras de Aldeia de Carapicuíba e palestras do presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Osasco, Alphaville e Região (SinHoRes) e do secretário Evaldo Almeida, tendo, no encerramento, uma mesa de debates com microfones abertos a perguntas. Coordenou a cerimônia o diretor de projetos do CiOEste, Carlos Abrão.

Lapas falou sobre o papel do CiOeste. “Procuramos acompanhar as demandas dos municípios e ajudar a transforma-las em políticas públicas. Já tivemos êxito em áreas como a Educação e Segurança, e recentemente obtivemos a conquista do início  das obras de acesso da Rodovia Castello Branco em Osasco”, disse.

Na mostra das “Rendeiras da Aldeia”, as integrantes rendaram entoando cantos de trabalho, de suas terras natais, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. São mulheres que vieram para São Paulo em busca de melhores oportunidades e trouxeram consigo suas aptidões e uma bagagem cultural, sendo tudo especialmente bem aproveitado dentro do projeto.

Em sua palestra, Edson Pinto, presidente do SinHoRes falou sobre os prejuízos do com a pandemia. “Os setores de alimentação e de hospedagem foram muito atingidos, mas foi ainda pior para o setor de eventos, que está retomando de forma efetiva só agora”, resumiu. Segundo o especialista, as pastas de gestão pública voltadas ao Turismo são deixadas em segundo plano, em decorrência das escolhas que os governantes têm que fazer. “Mas esta é uma visão equivocada, porque o Turismo não faz parte dos problemas das cidades, mas sim é a solução para diversos problemas. Dados da Organização Mundial do Turismo mostram que cada centavo investido no setor volta multiplicado por 4 aos cofres públicos”.

Edson explicou que o Turismo não é uma simples atividade, mas sim uma dimensão econômica. “São 26 tipos diferentes de turismo que impactam 52 segmentos da economia, tendo como principal ativo o capital humano”, disse. “Segundo o Centro de Inteligência Turística da Secretaria de Turismo e Viagens, apenas o Estado de São Paulo recebe cerca de 40 milhões de turistas “Destes, 35% vêm de outros estados e 65% são paulistas dentro do próprio estado”, disse, sugerindo que este padrão de turismo local pode ser também uma realidade na região.

Em sua fala, Evaldo apresentou os integrantes do GT de Turismo do Cioeste presentes, que se reúne mensalmente no Consórcio para pensar coletivamente o setor. “Nossa região tem um potencial gigantesco para avançarmos no Turismo, temos um leque de oportunidades e as pessoas precisam saber disso, este evento tem esta função”, disse, citando a criação de rotas regionais que está em estudo pelo GT, para privilegiar várias cidades da região em um único roteiro turístico.

Evaldo lembrou também a força da região com relação à presença de grandes empresas de tecnologia, o que cria o turismo de Tecnologia, por isso a Feira de Turismo que será realizada em setembro, contará com uma Arena Tecnológica, com empresas que oferecerão uma série de serviços e atrações 4.0.

Também estiveram no evento a vice-prefeita de Carapicuíba, Gilmara Gonçalves, o reitor da Estácio Carapicuíba, empresários, vereadores, autoridades do setor público, membros da segurança pública, entre outros. Participou da conferência o secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer de São Roque, Luiz A. Lisa Júnior , que integrou a mesa de debates.

Governador anuncia obra de novo acesso da Castello em Osasco

O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, esteve na quarta-feira, 20/04, em Osasco, para assinar com o prefeito Rogério Lins (presidente do Cioeste) a autorização de início das obras do novo acesso da Rodovia Castello Branco à cidade. O ato contou com a participação de diversas autoridades da região.

As obras incluem a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê que permitirá o acesso da rodovia a Osasco e ainda uma extensão das marginais dos km 23 ao km 27. A intervenção atende a uma antiga luta da região, que vem sendo travada em constantes conversas do Cioeste com o Governo Estadual, desde a formação do Consórcio, em 2013.

A melhoria irá trazer mais fluidez ao trânsito no trecho que dá acesso a Osasco, liberando o tráfego de veículos no sentido interior. Com a facilidade na circulação de veículos e pessoas, redução no tempo de viagem e menor custo de transporte, a obra vai contribuir para desenvolver o potencial econômico e social das cidades, gerando mais de 6 mil postos de trabalhos diretos e indiretos. A CCR ViaOeste, concessionária que administra a rodovia, é a responsável pela obra, que terá investimento de R$ 232,7 milhões com prazo de 23 meses para ser concluída.

O prefeito Rogério Lins ressaltou que, quando entregue, a obra garantirá mais qualidade de vida. “São mais de 15 anos de luta. É um sonho se tornando realidade. Essa é uma obra importantíssima, que vai dar mais qualidade de vida e melhorar a mobilidade urbana não só em Osasco, mas em toda a região”.

OBRA DE IMPACTO REGIONAL

Há pouco mais de um ano, Rodrigo Garcia participou de uma assembleia com os prefeitos dos municípios da região no Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste), onde se comprometeu a iniciar as obras da nova entrada de Osasco.

Os prefeitos Marcos Neves (Carapicuíba), Igor Soares (Itapevi), Josué Ramos (Vargem Grande Paulista) e Guto Issa (São Roque), municípios que integram o Cioeste, participaram do evento, além do ex-prefeito de Osasco e secretário Executivo do Consórcio, Jorge Lapas. Os deputados federais Alexandre Frota, Bruna Furlan e Renata Abreu e os estaduais Ataíde Teruel e Delegado Bruno Lima também estiveram no ato de início das obras.

#CiOeste

#CCR

São Roque passa a integrar o Cioeste, maior Consórcio do Brasil

O município de São Roque passou a integrar o Cioeste, somando-se a outras 11 cidades da Região Metropolitana Oeste da Grande São Paulo que compõem o Consórcio: Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.
Com cerca de 3 milhões de habitantes, destes, aproximadamente 2 milhões de eleitores, os municípios que se reúnem no Cioeste estão inseridos no principal polo de riqueza nacional, o que faz da entidade o maior Consórcio de municípios do Brasil, com um PIB de mais de 200 bilhões.
A assinatura do acordo de adesão de São Roque aconteceu em reunião realizada no dia 9/2, no gabinete do prefeito, Guto Issa. Participaram do encontro, o secretário executivo do Cioeste, ex-prefeito de Osasco Jorge Lapas, o chefe de gabinete da Prefeitura de Osasco, Jorge Poio, o diretor de projetos do Consórcio, Carlos Abrão, e o diretor de relações empresariais,  Valdir Baptista.
Na oportunidade, Lapas fez questão de destacar a importância do ingresso de São Roque ao bloco: “O Cioeste conta com as cidades que mais crescem no País, são municípios que possuem inúmeras empresas, principalmente na área de inovação e tecnologia. São Roque está muito linkada com tudo isso, contando com novo aeroporto e com a vinda da XP Investimentos, o que tem tudo a ver com o Cioeste, pela dinâmica e importância do próprio Consórcio. O prefeito Guto Issa é muito competente e sempre antenado com tudo o que está acontecendo na região, e para nós é um fortalecimento, um ganho muito grande”, ressaltou.

Sobre a cidade – São Roque é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo. É conhecida como a Terra do Vinho, pois possui em seu território diversas vinícolas, com produção grande e variada. Na cidade, o turista pode usufruir, sem custos,   do famoso “Roteiro do Vinho”, com degustação da bebida e de outros produtos locais.
Pessoas de toda a região, em um raio aproximado de 100 km, visitam a cidade semanalmente, onde fazem belos passeios,   frequentam restaurantes variados e degustam produtos e bebidas típicas da cidade, que vão além do vinho, incluindo licores, destilados, alcachofras  e doces variados.

Credenciamento de Clínicas Particulares

Neste momento em que estamos convivendo com números bem mais baixos de mortes por Covid-19, em que se começa a respirar um certo ar de normalidade, ainda que diante do surgimento da cepa ômicron, o Cioeste segue com apoio às cidades da região, promovendo credenciamento de clínicas particulares, para darem atendimento à demanda represada de exames e consultas nas cidades, por conta da pandemia. Também já iniciamos os trâmites para credenciarmos unidades de saúde que atendam casos cirúrgicos eletivos de pequena e média complexidade. Informe-se na secretaria de saúde de sua cidade sobre a clínica credenciada mais próxima de sua residência.

Projeto Casa de Passagem

Dentre os projetos tocados pelo Cioeste neste ano de 2021, um dos que tem maior relevância foi a criação da Casa de Passagem, que está em andamento e entrará em funcionamento já no início de 2022. A realização da Casa foi aprovada em Assembleia de Prefeitos e o local irá servir para abrigamento provisório de curta duração para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A casa, diferentemente da Casa Abrigo, que é de longa duração e também foi criada pelo Consórcio, visa atender mulheres que têm condição própria de refúgio longe de seu agressor, mas que requer de um breve período em proteção, até que faça os contatos necessários e organize as providências da mudança.

PALESTRA DE GILMAR MENDES NO SEMINARIO DO CIOESTE

Seminário do Consórcio de Municípios também contou com palestra do consultor Legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, coautor do livro “Manual de Direito Constitucional”, em conjunto o ministro do Supremo 

Na tarde da sexta-feira, 26 de novembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no auditório do edifício central do Condomínio Empresarial Green Valley, em Alphaville, Barueri, participando do Seminário “O Município à Luz da Constituição Federal. Temas Atuais e Relevantes”, do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), composto pelos municípios de Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista.

Recepcionaram o ministro, o presidente do Cioeste e prefeito de Osasco, Rogério Lins, o secretário-executivo do organismo, ex-prefeito de Osasco, Jorge Lapas, além de prefeitos e representantes das cidades que compõem o Consórcio, Rodrigo Andrade (Araçariguama), Rubens Furlan (Barueri), Marcos Neves (Carapicuíba), Danilo Joan (Cajamar), Dany Floresti (Pirapora do Bom Jesus), Marcos Tonho (Santana de Parnaíba) e Josué Ramos (Vargem Grande Paulista). Entre os presentes, também estavam o prefeito de São Roque, Guto Issa, a deputada federal Bruna Furlan e os estaduais Gilmaci Santos e Cezar .

Com público formado por 200 convidados entre autoridades e operadores do Direito, incluindo presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidentes das Câmaras Legislativas do bloco de municípios, o primeiro pronunciamento foi de Cavalcante Filho, que  também é professor, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em  Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O conferencista falou sobre ”O Município e a Constituição. Questões Atuais”, abordando as competências municipais, financiamento dos municípios, incremento da participação popular e legislação dos servidores, destacando para este último item , um problema que os municípios terão de enfrentar em 2022, com o fim do período de vigência do artigo 8º da LC 173/20, o qual proibiu, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos, durante a pandemia.

O consultor defendeu a competência legislativa dos municípios como forma de valorizar a esfera municipal e debateu a vulnerabilidade das cidades em face ao poder financeiro da União, defendendo que, para combater esta fragilidade, é importante a pratica de atuação conjunta dos municípios, por meio de estabelecimentos de consórcios, à exemplo do Cioeste. “Sem dúvida o Cioeste tem condições de exportar esta tecnologia para outras regiões. Esta é uma gestão que, por exemplo, poderia dar muito certo principalmente com municípios mais pobres”.

Entre outros temas abordados, o ministro salientou o fortalecimento dos SUS, em decorrência do enfrentamento e combate à pandemia do novo coronavírus, ressaltando o êxito da campanha nacional de vacinação, possibilitado pelo organismo. O professor Gilmar Mendes fez um apelo por mais solidariedade na busca por soluções, defendendo a formação de grupos de municípios para o enfrentamento a questões como saneamento básico, abastecimento de água, lixões, destinação de resíduos sólidos, entre outros. “É preciso um olhar dos prefeitos para sair dessa paralisia”, disse, com referência a pequenas prefeituras do território brasileiro, que se veem sem representatividade. “É preciso partir para modelos mais avançados de administração”, completou, encorajando a criação de grupos de municípios.

O prefeito de Osasco e presidente do Cioeste abriu o seminário, destacando que todos os municípios da região passaram por um desafio muito grande no combate à pandemia. “Esse encontro mostra a união de todas as cidades que compõem o Consórcio e que implementaram diversas políticas públicas de enfrentamento à pandemia, as quais se destacaram nacionalmente. O esquema vacinal das cidades é considerado um dos melhores do mundo. Todos os municípios da região já passam de 80% da segunda dose”, destacou.

Sobre o Ministro Gilmar Mendes

Com mestrado concluído pela UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade  de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes de debruçou, durante seus longos anos de estudo, sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade. Atualmente, é considerado no meio jurídico, um dos maiores especialistas brasileiros de Direito Constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos que abordam o controle de constitucionalidade, sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Mendes foi presidente do STF de 2008 a 2010.

Sobre o Cioeste

O Cioeste responde por uma região que conta com aproximadamente 3 milhões de habitantes e uma economia regional que gera 3% do PIB nacional, consolidando-se como o maior Consórcio Intermunicipal do País em importância socioeconômica.

 

Link: https://correiopaulista.com/ministro-gilmar-mendes-profere-palestra-em-seminario-do-cioeste/amp/

 

GILMAR MENDES PARTICIPA DE SEMINÁRIO COM PREFEITOS DO CIOESTE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou, na tarde desta sexta-feira (26), de um seminário promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), em Alphaville, Barueri.

 

Evento aconteceu no Green Valley Office Park, com o objetivo de discutir os aspectos atuais sobre o papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro e questões relacionadas às competências legislativas e administrativas municipais. Participaram do seminário prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, servidores públicos de Osasco, Barueri e região.

Ao final do seminário, o ministro Gilmar Mendes autografou o livro Manual Didático de Direito Constitucional, de sua autoria e do mestre em Constituição e Sociedade, Dr. João Trindade Cavalcante Filho, que também esteve no evento.

O prefeito Rogério Lins (podemos), é o atual presidente do Cioeste, que é composto pelos seguintes municípios: Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Cajamar, Araçariguama e Vargem Grande Paulista.