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Notícias

Chamamento Público Cioeste Nº 003/2021

Está aberto o chamamento público de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de EXAMES COMPLEMENTARES em âmbito regional.

O objetivo é facilitar o acesso do cidadão à saúde principalmente no cenário pós-covid.

Confira o edital completo e todas as informações para participação no menu Publicações Oficiais > Editais.

Chamamento Público Cioeste Nº 002/2021

Está aberto o chamamento público de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS em âmbito regional. 

O objetivo é facilitar o acesso do cidadão à saúde principalmente no cenário pós-covid.

Confira o edital completo e todas as informações para participação no menu Publicações Oficiais > Editais.

 

Nova fase do Plano SP “Retomada Segura” inicia hoje

A partir de hoje (17), as restrições de horários e público deixam de ser obrigatórias em todo o estado de São Paulo, conforme anunciado pelo Governo em coletiva realizada no último dia 28.

Na Retomada Segura, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e serão válidas para todos os municípios do Estado. As prefeituras vão manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora.

A expectativa é eliminar todas as restrições de horário e liberar atendimento presencial com capacidade de 100%, mas com manutenção das regras para máscaras, distanciamento e protocolos de higiene.

Plano SP terá novas flexibilizações no funcionamento das atividades econômicas

O Governo de São Paulo anunciou nesta última quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do próximo domingo (1). 

Com isso, os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, com ocupação presencial de até 80% da capacidade. Foi confirmado também o fim do toque de recolher durante as madrugadas.

As novas regras da fase de transição vão valer entre os dias 1 e 16 de agosto. 

O uso obrigatório de máscara em ambientes de acesso público, distanciamento mínimo de um metro e respeito a protocolos de higiene estão mantidos.

Todas as atividades econômicas devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP.

Plano SP amplia horário de funcionamento do comércio até às 23h

Foi anunciado ontem (7) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima sexta-feira (9).

Com isso, os estabelecimentos poderão funcionar até as 23h, com limite de 60% de ocupação.

As normas que entram em vigor na sexta valem para estabelecimentos comerciais em geral, incluindo shoppings centers e galerias, onde o acesso de clientes pode ser feito até as 22h, com encerramento das atividades às 23h. O mesmo expediente deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. 

Todos devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, com horário entre 23h e 5h. 

A recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias estão mantidos.

Governo de SP prorroga fase de transição até 15 de julho

O Governo de São Paulo anunciou nessa última quarta-feira (23) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, para todo o Estado, até o dia 15 de julho. A medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia do Coronavírus.

A última atualização do Plano SP previa a manutenção da fase de transição até 30 de junho. Com a nova prorrogação, as normas passam a valer até a primeira quinzena de julho. As regras para funcionamento das atividades econômicas permanecem as mesmas: os estabelecimentos podem funcionar das 6h às 21 horas com no máximo de 40% de ocupação.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos.

Todos devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária, previstos no Plano SP.

Fase de transição continuará entre os dias 14 e 30 de junho

Foi anunciado na última quarta-feira (9) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 30 de junho. 

As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

Cioeste é o primeiro consórcio selecionado para participar do Projeto ANDUS

O projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), é implementado como uma ação conjunta da cooperação internacional entre os governos brasileiros e alemão. Pela Alemanha o projeto é executado através da Agência de Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, GmbH) por encargo do Ministério de Meio Ambiente (BMU) do Governo Alemão. Já pelo Brasil, o Andus é executado pelos Ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e de Meio Ambiente (MMA).

Na sua primeira fase junto a municípios, o projeto considerou como questões transversais a mudança climática, transformação digital, monitoramento e avaliação, dinâmicas regionais e metropolitanas e  inclusão social. 

Como primeiro consórcio a ser selecionado para o projeto, o Cioeste se dará agora na inédita participação junto a governos locais, no processo de mentoria em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável.

Esse conjunto de atividades do Andus contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento de ações municipais e no enfrentamento dos principais desafios urbanos nos municípios, impactando também na elaboração de políticas de desenvolvimento urbano sustentável ao nível nacional, fomentando também uma rede colaborativa de capacitação e aprendizagem com foco nas questões municipais enfrentadas por todos. 

De forma inédita, a seleção para o projeto já gerará resultados imediatos, pois a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) irá criar uma turma exclusiva para os municípios ANDUS, composta por representantes-chave do Cioeste e seus municípios constituintes para o curso “Liderando para o Desenvolvimento”. 

Confira abaixo os depoimentos do Assessor Técnico Thomaz Ramalho, por parte da GIZ e por parte do MDR, o Analista de Infraestrutura Nathan de Oliveira, que são os pontos focais do projeto. 

  • Thomaz Ramalho (GIZ):

O Projeto ANDUS trabalha em diversas frentes, apoiando o MDR em alguns processos nacionais, como a PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a REDUS (Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável) e algumas iniciativas de capacitação em parcerias com a ENAP. 

Apoia na construção de instrumentos nacionais, como, por exemplo, cadastro técnico finalitário, o guia para elaboração e revisão de planos diretores. Além disso, presta apoio diretamente aos municípios, contando com seis pilotos na primeira fase (Fortaleza, Eusébio, Campina Grande, Tomé-Açu, Hortolândia e Anápolis) e ampliando agora para mais nove municípios e um consórcio, neste caso, o Cioeste. Nessa segunda fase, contemplará um processo de mentoria aos municípios sobre instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável, com base nas experiências-piloto da primeira fase e no âmbito da elaboração e revisão do Plano Diretor.

Além disso, o Projeto ANDUS, em parceria com o ‘Projeto ProteGEEr’, também executado pela GIZ, financiou um modelo de consórcio com foco nos resíduos sólidos urbanos. Neste sentido, é muito interessante contar com a participação do Cioeste, que representa um modelo inovador de consórcio para a Região Metropolitana Oeste de São Paulo, e que pode servir de experiência para outros arranjos urbanos do Brasil.

  • Nathan de Oliveira (MDR):

A cooperação com o governo alemão, por meio da GIZ no âmbito do projeto ANDUS, vem coroar uma estratégia de elaboração e proposição de políticas públicas que prima pela articulação de esforços, conhecimentos e capacitação mútua entre os níveis de governo que caracterizam nosso sistema federativo, principalmente em um tema tão caro aos Municípios como é o desenvolvimento urbano. Como executor da política urbana, seria impossível desconsiderar o município no processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), tarefa que o projeto ANDUS busca cumprir por meio das experiências que desenvolvemos junto a municípios-piloto dentro dos temas transversais que nosso projeto procura abordar, sobremodo a questão da sustentabilidade ambiental, a mudança climática e inteligência e tecnologias.

Nesse sentido, para além da importância do envolvimento de gestores públicos e técnicos municipais das Prefeituras, a participação de arranjos supramunicipais que articulem e integrem ações conjuntas de municípios é fundamental, uma vez que essa é uma escala que acreditamos ser necessária para a efetivação de uma PNDU que busque dialogar com a diversidade que o Brasil possui. Daí acreditarmos no potencial de participação do Cioeste nesta segunda fase do projeto ANDUS junto aos municípios.

Estado mantém fase de transição até 31 de maio

Foi anunciado na última quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. 

Confira abaixo todas as regras que serão válidas nos próximos dias.

Todos os protocolos de higiene e distanciamento social devem continuar sendo seguidos rigorosamente.