2022

DataTipoNomeDocumento
03/2022DocumentosEstatuto CIOESTEBaixar

2020

DataNº DocumentoTipoAssuntoDocumento
11/03/202001/2020Instrução NormativaSistema de Controle InternoBaixar
03/04/202002/2020Instrução NormativaDoação de Bens e ServiçosBaixar
18/06/202003/2020Instrução NormativaPrograma de Estágio e dá Outras ProvidênciasBaixar

2019

DataNº DocumentoTipoAssuntoDocumento
27/08/201902/2019Instrução NormativaInstituição do Diário Oficial CioesteBaixar
29/05/201901/2019Instrução NormativaInstitui no âmbito do Cioeste o Programa Regional de Parcerias Público-Privadas e dá outras ProvidênciasBaixar

2017

DataNº DocumentoTipoAssuntoDocumento
08/2017Instrução NormativaPrimeiro AdendoBaixar
05/10/201703/2017Instrução NormativaPenalidades Administrativas em caso de Inadimplência de obrigações assumidas nos contratos de rateio e ProgramaBaixar
05/10/201702/2017Instrução NormativaConcessão de diárias aos servidores e representantes do CIOESTEBaixar
19/05/201701/2017Instrução NormativaRemanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de PreçosBaixar

2016

DataNº DocumentoTipoAssuntoDocumento
01/08/201604/2016Instrução NormativaSistema de Registro de PreçosBaixar
01/08/201603/2016Instrução normativaAquisição de bens e serviços na modalidade Pregão EletrônicoBaixar
01/08/201602/2016Instrução NormativaModalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, destinada à aquisição de bens e à contratação de prestação de serviços comuns a ser efetuado no âmbito do CioesteBaixar
01/08/201601/2016Instrução NormativaRegime de Adiantamento no Âmbito do ConsórcioBaixar