2017
| Data | Nº Documento | Tipo | Assunto | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 08/2017 | Instrução Normativa | Primeiro Adendo | Baixar | |
| 05/10/2017 | 03/2017 | Instrução Normativa | Penalidades Administrativas em caso de Inadimplência de obrigações assumidas nos contratos de rateio e Programa | Baixar |
| 05/10/2017 | 02/2017 | Instrução Normativa | Concessão de diárias aos servidores e representantes do CIOESTE | Baixar |
| 19/05/2017 | 01/2017 | Instrução Normativa | Remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços | Baixar |
2016
| Data | Nº Documento | Tipo | Assunto | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2016 | 04/2016 | Instrução Normativa | Sistema de Registro de Preços | Baixar |
| 01/08/2016 | 03/2016 | Instrução normativa | Aquisição de bens e serviços na modalidade Pregão Eletrônico | Baixar |
| 01/08/2016 | 02/2016 | Instrução Normativa | Modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, destinada à aquisição de bens e à contratação de prestação de serviços comuns a ser efetuado no âmbito do Cioeste | Baixar |
| 01/08/2016 | 01/2016 | Instrução Normativa | Regime de Adiantamento no Âmbito do Consórcio | Baixar |