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Presidente do Cioeste fala sobre governança metropolitana no EMDS

O presidente do Cioeste, Elvis Leonardo Cezar, participou de um debate sobre consórcios públicos em regiões metropolitanas na última terça-feira (25/04), em uma das mesas do IV EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável), evento bienal que reúne prefeitos, representantes do governo federal e gestores públicos de todo o país.

Proporcionando um ambiente para trocas de experiências, o encontro enriquece a discussão acerca de políticas públicas que tenham como foco o desenvolvimento local sustentável.

A finalidade da mesa foi discutir o modo como tem se sucedido o funcionamento dos consórcios públicos, abordando os programas e ações de interesse comum que eles viabilizam, as estratégias de governança que têm adotado, quais são seus modelos de financiamento e a busca destas associações por institucionalização.

Na terceira mesa organizada para tratar do tema, a ideia foi debater o valor agregado por um consórcio público à governança das regiões metropolitanas, levando em consideração a sua dinâmica. A mesa contou com moderação da coordenadora executiva do OCPF (Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo), Marcela Cherubine.

Elvis Cezar – que, além de presidente do Cioeste, é prefeito do município de Santana de Parnaíba e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – ilustrou o debate com o exemplo do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo).

O governante apontou uma das ações do consórcio, a compra de medicamentos conjunta para todos os municípios que o integram, que culminou em uma economia de 40% em relação ao valor pago se as prefeituras comprassem os remédios separadamente, para ilustrar os benefícios dos consórcios públicos. Ele falou ainda sobre o crescimento do Cioeste na região Oeste de São Paulo.

A professora Diana Mota, que foi também uma das debatedoras da mesa, endossou as vantagens dos consórcios públicos para as regiões metropolitanas, ressaltando o quão oportuna é a governança metropolitana interfederativa, isto é, o compartilhamento da administração pública entre os municípios.

EMDS

A quarta edição do EMDS foi realizada em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril. Diante da situação fiscal delicada dos municípios brasileiros, os debates apresentados no evento têm girado em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

As discussões foram norteadas por alguns eixos temáticos. Entre eles estão: repactuação federativa, consorciamento e desenvolvimento regional; serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; agenda urbana global e mudanças climáticas; e incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego e renda.