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Capacitação de Técnicos para o Licenciamento Ambiental Municipal – CETESB - Cioeste

Capacitação de Técnicos para o Licenciamento Ambiental Municipal – CETESB

Nome: Capacitação de Técnicos dos municípios integrantes do Cioeste para o Licenciamento Ambiental
Status: Encerrado
Situação: Capacitação foi realizada
Linha estratégica
Programa Fortalecimento institucional
Responsável Diretor de programas e projetos Cioeste
Programas correspondentes Nenhum
Planejamento e escopo
Objeto Capacitação para o Licenciamento Ambiental
Responsável Diretor de programas e projetos Cioeste
Diagnóstico Necessidade de capacitação diante da mudança de procedimentos do governo estadual
Justificativa Estado está municipalizando o licenciamento. Dessa forma, o município que ampliar a agilidade no licenciamento ambiental terá mais capacidade de atrair investimentos
Objetivo Habilitar os servidores no licenciamento ambiental municipal, de acordo com artigo 225 da CF/88 (que estabelece no âmbito interno, o princípio da prevenção, conforme enunciado na declaração do Rio 1992
Resultados
Ações/Produtos Certificação pela cetesb de que o servidor está apto a realizar o licenciamento ambiental
Indicadores Tempo de licen
Metas Municípios tenham mais agilidade na emissão do licenciamento
Partes envolvidas
Público-alvo Servidores públicos municipais
Contratações e parcerias CETESB
Execução
Requisitos Nenhuma atividade precedente necessária
Financiamento Cioeste
Orçamento R$ 21.842,85
Cronograma e Atividades 10 a 16/06/2016
Riscos Absenteísmo dos profissionais inscritos

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