Instrução Normativa
Instrução Normativa 2023
| Número | Tipo | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 01/2023 | Instrução Normativa | Isenta os candidatos do pagamento de taxa de inscrição em concurso público | Baixar |
| 02/2023 | Instrução Normativa | Dispõe sobre reserva de vagas para PCD em concurso público | Baixar |
| 03/2023 | Instrução Normativa | Regulamenta a lei federal 13.019/2014 para aplicação do art. 21 do decreto 8.726/2016 | Baixar |
| 05/2023 | Instrução Normativa | Regulamenta a concessão de gratificação a servidor cedido | Baixar |
Instrução Normativa 2020
Instrução Normativa 2019
Instrução Normativa 2017
| Número | Tipo | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 01/2017 | Instrução Normativa | Remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços | Baixar |
| 02/2017 | Instrução Normativa | Concessão de diárias aos servidores e representantes do CIOESTE | Baixar |
| 03/2017 | Instrução Normativa | Penalidades Administrativas em caso de Inadimplência de obrigações assumidas nos contratos de rateio e Programa | Baixar |
Instrução Normativa 2016
| Número | Tipo | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 01/2016 | Instrução Normativa | Regime de Adiantamento no Âmbito do Consórcio | Baixar |
| 02/2016 | Instrução Normativa | Modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, destinada à aquisição de bens e à contratação de prestação de serviços comuns a ser efetuado no âmbito do Cioeste | Baixar |
| 03/2016 | Instrução Normativa | Aquisição de bens e serviços na modalidade Pregão Eletrônico | Baixar |
| 04/2016 | Instrução Normativa | Sistema de Registro de Preços | Baixar |
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